Processo 506221/10
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 17/09/2010 10:39
Autuado em 17/09/2010 10:39
Oficio de encaminhamento 2067124/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4351/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2013 Acórdão   4351/ 2013 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
17/10/2013 Acórdão   4351/ 2013 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Procuradores: NAIAN MERI JOHNSSON (credenciado, inclusão:24/11/14)
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
23/11/2014 10:27 do Protocolo 1066059/14
06/08/2012 09:56 Juntada de AR oficio 355/12-GCG
02/08/2012 14:07 Juntada de AR Oficio 356/12 GCG
17/07/2012 10:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 1140/12 - GCG.
17/07/2012 10:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 1140/12 - GCG.
17/07/2012 10:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Petição, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 1140/12 - GCG.
17/07/2012 09:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Recibo de Petição Intermediária, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 1140/12 - GCG.
16/02/2011 11:28 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795970727BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2016 1468 Despacho nº 1705/2016
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1511/2016
25/10/2013 755 Acórdão nº 4351/2013
11/10/2013 745 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 17/10/2013
13/07/2012 443 Despacho nº 1140/2012
21/06/2012 427 Despacho nº 1010/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2016 15:39 DP  
21/10/2016 14:53 COEX Informação nº 7388/2016 -
19/10/2016 14:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 500/2016 -
10/10/2016 10:57 GCG Despacho nº 1705/2016 -
11/08/2016 18:02 COEX Instrução nº 597/2016 -
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1511/2016 -
25/11/2014 10:28 COEX  
24/11/2014 17:43 DP Informação nº 19697/2014 -
22/11/2013 15:54 DEX Certidão de Débito nº 42/2014 -
22/11/2013 15:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 1394/2014 -
22/11/2013 15:54 DEX Instrução de Cobrança nº 1268/2013 -
22/11/2013 15:54 DEX Informação nº 1074/2014 -
22/11/2013 15:54 DEX Informação nº 4453/2013 -
22/11/2013 15:54 DEX Informação nº 4454/2013 -
22/11/2013 15:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 726/2013 -
17/10/2013 17:31 STP Acórdão nº 4351/2013 -
17/10/2013 17:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 628/2013 -
17/10/2013 17:31 STP Certidão de Publicação DETC nº 759/2013 -
04/10/2013 18:07 GCG  
01/10/2013 15:03 DP Informação nº 20987/2013 -
07/08/2013 10:18 GCG Despacho nº 1325/2013 -
24/07/2013 11:44 SMPjTC Parecer nº 11269/2013 - multa Ementa. Representação. Vara do Trabalho de Colombo. Reconhecimento de Vínculo Empregatício sem prévio Concurso Público. Multa ao ex-gestor do Município de Rio Branco do Sul.
04/09/2012 10:06 DICAP Parecer nº 16141/2013 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA SEM CONCURSO PÚBLICO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. PELA PROCEDÊNCIA DO EXPEDIENTE. AO MPjTC.
17/07/2012 10:14 GCG  
16/07/2012 09:52 DP Informação nº 5842/2012 -
28/06/2012 10:46 GCG Despacho nº 1140/2012 -
28/06/2012 10:46 GCG Ofício com prazo nº 355/2012 -
28/06/2012 10:46 GCG Ofício com prazo nº 356/2012 -
22/06/2012 11:31 DP Informação nº 5119/2012 -
22/09/2010 14:02 GCG Despacho nº 1010/2012 -
17/09/2010 18:28 GP Despacho Processual Diverso nº 1646/2010 -
17/09/2010 10:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13514/2010 -

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